5 técnicas simples para Mauro

Por fim, salienta-se que ESTES fatos narrados ocorreram a mais de 5 anos, trata-se por fato antigo, Assim sendo, se mostra desarrazoada e desproporcional a eliminação por fato antigo, nãeste Pode vir a um deslize se perpetuar por toda a vida e prejudicar a FORMATOçãeste do candidato. Assim, já entendeu este STJ:

Dessa ESTILO, se ato infracional sequer Pode vir a ser considerado saiba como maus antecedentes de modo a fins por cálculo por pena justamente pela ausência do culpabilidade do autor do fato, por bem mais razãeste nãeste poderia ser fato gerador por eliminaçãeste em concurso público o seu caso.

Ricardo disse: 16/06/2015 às 02:39 Olá Dr. Tudo em paz??? Tenho 1 duvida A respeito de a investigação familiar e tenho estudado bem para o concurso da Policia Federal. Ocorre qual a uns 10 anos atrás o irmãeste foi preso, contudo ja pagou a sua pena e nem mora Muito mais pelo Brasil, e gostaria por saber se isso pode trazer problema de modo a minha carreira ou algum impedimento de modo a assumir a um cargo desse Genero. Poderia me explicar A cerca de isso??? Amplamente obrigado e já agradecendo o seu tempo, até Ainda mais !

Venho atravfois deste sanar uma dúvida Derivado do um concurso qual sou prestando de modo a a polícia Militar…

ADMINISTRATIVO. CONCURSO PÚBLICO. AGENTE DA POLÍCIA FEDERAL. CANDIDATO EXCLUÍDO. INVESTIGAÇÃEste SOCIAL. ABSOLVIÇÃO JUDICIAL EM AÇÕES PENAIS. RECURSO DESPROVIDO. SENTENÇA MANTIDA. I – É dever da Administraçãeste respeitar as normas do concurso, notadamente aquelas qual se referem à investigaçãeste social do candidato, aí incluída a por natureza criminal. II – Nãeste havendo sentença condenatória transitada em julgado, o princípio da presunçãeste de inocência resta maculado, ante a eliminaçãeste por candidato a cargo público, ainda na fase por investigação social do certame, por ter sido verificada a existência do inqué especialmenterito ou ação penal em curso à época.

Há carreiras de que contêm critfoirios mais rígidos, podendo a eliminaçãeste se lançar por mera existência do inquérito ou ação penal em curso.

Pelo seu caso, a existência por dívidas não seria motivo razoável a ensejar a sua própria eliminaçãeste. Assim sendo, inicialmente, nãeste vislumbro a eventualidade minha última postagem no blog da sua própria eliminação em concurso público, a existência de dívidas ou protestos nãeste podem acarretar na eliminação por candidato do concurso:

Se este senhor for eliminado do concurso em virtude dos fatos narrados deverá recorrer administrativamente da decisãeste ou buscar a via judicial.

Este Superior Tribunal do Justiça tem inúmeros precedentes pelo sentido de que o candidato indiciado em inquérito policial ou condenado em sentença penal com trânsito em julgado não Têm a possibilidade de ser eliminado do concurso público com base nessas circunstâncias.

2. Hipótese em de que, ao qual emerge dos autos, instaurado processo administrativo disciplinar, pelo qual foram observados os princípios do contraditório e da ampla defesa, para apuração da prática de crime do peculato, culminou com a demissão do empregado, qual foi, posteriormente, denunciado pelo Ministé especialmenterio Público Federal.

Sendo assim, pelo instante da análise por vida pregressa, a Administração poderia decidir pela sua eliminaçãeste considerando a conduta inadequada ao exercício da funçãeste, neste caso, o senhor poderá recorrer de sua própria eliminação.

Eliminar o candidato na fase por investigação social devido ao cometimento do crimes por parentes ou vizinhos próximas viola a nãeste transcendência da pena e a presunção de inocência:

A jurisprudência atual considera valida a eliminação por candidato qual é um produto de doença incapacitante para este trabalho. Quando não se trata por diagnóstico configurador por incapacidade impeditiva ao exercício da funçãeste não Têm a possibilidade de ser crité especialmenterio acarretador do inaptidãeste de modo a o cargo.

Salienta-se de que, há leis (ex. estatutos) e editais dispondo expressamente qual a demissão de cargo público anterior pelo exercício do função pública é passível do eliminaçãeste do candidato, isso poderá ocorrer ainda de que a demissão nãeste tenha ocorrido a bem do serviçeste. Constate a jurisprudência:

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